TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL

CONTROLE TCE:

CW-016295/25 (ID 851047)

Nº do contrato

019/2025

Objeto (divisível - Por item)

Aquisição de lixeiras para coleta seletiva de resíduos recicláveis, em atendimento à Administração Municipal e secretarias.

Contratada(s)

DANIEL ALVES MIRANDA
CNPJ: 18.461.850/0001-52

Valor do contrato

R$ 33.499,95

(valor inicial)
R$ 33.499,95

(valor atualizado)

Vigência

16/06/2025 até 16/06/2026

Data assinatura

16/06/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

019/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/07/2025 10:56

últ. alteração

29/07/2025 10:33

Data finalização cadastro

29/07/2025 10:33

Vigência inicial

16/06/2025 a 16/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016295/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/06/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)	29/07/2025
2	08/08/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO DO PROCESSO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO)	11/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM/ICMS/TRIBUTOS/FUS/25%
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000	Manutenção dos serviços de administração geral
3	Elemento de despesa	44.90.52	Equipamentos e Material Permanente
4	Programa de trabalho	10.301.0020.2160.0000	Manutenção dos serviços municipais de saúde
5	Programa de trabalho	12.361.0030.2202.0000	Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO POLO SUSTENTÁVEL (1).pdf	29/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ZÉLIA MARIA DE OLIVEIRA	Titular	*.328.431-	licitacaopmsja@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO	Fiscal de contrato	*.373.513-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ABDORAL MELO DA SILVA	*.225.903-	86981918402	licitacaopmsja@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DANIEL ALVES MIRANDA	*.563.083-	polosustentavel@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Conjunto com 04 lixeiras de 200L (nas cores azul, verde, vermelho e amarelo), para coleta seletiva de resíduos recicláveis, em material plástico PEAD, com estrutura em aço, com tampa e identificação de cada tipo de material a ser depositado (papel, vidro, plástico e metal)	15 UND	15.00	UND (Unidade)	2.233,33	33.499,95

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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