ÓRGÃO:
P. M. DE ANGICAL DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-016294/25 (ID 851046)
Nº do contrato
019/2025
Objeto (indivisível)
contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação sobre os benefícios da saboaria artesanal para atender os beneficiários dos serviços e programas da Assistência Social do Município de Angical do Piauí-PI.
Contratada(s)
EDUARDA MIRANDA OLIVEIRA DE MORAIS LIRA
CNPJ: 49.001.821/0001-31
Valor do contrato
R$ 61.815,00
(valor inicial)
Vigência
09/07/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
09/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
044/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/07/2025 10:56
últ. alteração
28/07/2025 11:09
Data finalização cadastro
28/07/2025 11:09
Vigência inicial
09/07/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016294/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 019/2025
Processo administrativo Nº
044/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/07/2025
Mural (extrato de contrato )
28/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
600
2
Programa de trabalho
08.245.0009.2091.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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Extrato de publicação
DOP_EDICAO__14-7-2025_ED_1016_Prefeitura_Angical_do_Piaui_Extrato_2_extrato_contrato_de_dispensa_019_2025_saboaria_9a311992-e910-4975-a53a-e53e73b918b6 (1).pdf
28/07/2025
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Instrumento contratual
124111725c9d46661d9cf1f3713811d2 (1).pdf
28/07/2025
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
HELDER JORDAO SOUSA GOMES
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 04/01/2021
***.743.183-**
vereadorjordao13@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BARONE SOARES FREITAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01' de 04/01/2021
***.431.483-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DARLENE SOARES CARVALHO
***.847.823-**
86994780630
cplangicaldopi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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subcontratado
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incidente
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