ÓRGÃO:
P. M. DE TANQUE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-016274/25 (ID 851026)
Nº do contrato
013/2025
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS
Contratada(s)
LGA PEREIRA PRODUÇÕES (GONZAGA LÚ)
CNPJ: 39.625.899/0001-73
Valor do contrato
R$ 5.500,00
(valor inicial)
R$ 5.500,00
(valor atualizado)
Vigência
09/07/2025 até 09/08/2025
Data assinatura
09/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
013/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/07/2025 09:39
últ. alteração
28/07/2025 10:01
Data finalização cadastro
28/07/2025 10:01
Vigência inicial
09/07/2025
a
09/08/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016274/25
Finalizado em
Observação
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Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 013/2025
Processo administrativo Nº
013/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/07/2025
Outro (DOP)
28/07/2025
2
18/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)
28/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
13.392.0014.2040.0000
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
3
Fonte
522
RECURSOS ORDINÁRIOS NÃO VINCULADOS
Arquivos
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1
Extrato de publicação
PUBLICACAO INEXI 0132025.pdf
28/07/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO INEXI 0132025.pdf
28/07/2025
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Natanael Sales de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TITULAR' de 02/01/2025
***.027.418-**
salesdesousa@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DEUZELINA PEREIRA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'FISCAL DE CONTRATO' de 01/04/2025
***.806.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Luís Gustavo Alvarenga Rocha
***.582.053-**
8934270090
luisgustavo1427@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
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subcontratado
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Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
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