ÓRGÃO:
P. M. DE BURITI DOS LOPES
CONTROLE TCE:
CW-016264/25 (ID 851016)
Nº do contrato
04.032/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto engenharia construção de escola em tempo integral com 05 salas, no município de Buriti dos Lopes/PI.
Contratada(s)
SANTOS & SOUSA LTDA (PRIME ASSESSORIA) - ME
CNPJ: 21.999.645/0001-50
Valor do contrato
R$ 80.050,00
(valor inicial)
R$ 80.050,00
(valor atualizado)
Vigência
16/06/2025 até 16/10/2025
Data assinatura
16/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
INEX 032/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, IV
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/07/2025 09:22
últ. alteração
28/07/2025 09:28
Data finalização cadastro
28/07/2025 09:28
Vigência inicial
16/06/2025
a
16/10/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016264/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº INEX 032/2025
Processo administrativo Nº
INEX 032/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, IV (credenciamento)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/07/2025
Diário Oficial próprio (DOP)
28/07/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
12.361.0008.1117.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Fonte
706
5
Fonte
570
Arquivos
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1
Instrumento contratual
02. CONTRATO 04.032_2025 - INEX 032_2025 - PROJETO ESCOLA.pdf
28/07/2025
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Laura Rosa Collins de Oliveira Portela
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 02/01/2025
***.607.243-**
lauraportela2025@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DOS ANJOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 02/01/2025
***.902.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WILTON CARVALHO DOS SANTOS
***.674.743-**
86994490861
buritidoslopes.cpl@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Flavyo Daniel Sousa Santos
***.381.153-**
prime-assessoria@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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