ÓRGÃO:
P. M. DE CRISTINO CASTRO
CONTROLE TCE:
CW-016260/25 (ID 851012)
Nº do contrato
22072025-02/2025
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DE INSTALAÇÃO DO NUCLEO DE APOIO MULTIDICIPLINAR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI
Contratada(s)
José William Bonfim da Silva
CPF:
Valor do contrato
R$ 33.600,00
(valor inicial)
R$ 33.600,00
(valor atualizado)
Vigência
22/07/2025 até 22/07/2026
Data assinatura
22/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
097/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/07/2025 09:09
últ. alteração
31/07/2025 10:44
Data finalização cadastro
31/07/2025 10:44
Vigência inicial
22/07/2025
a
22/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016260/25
Finalizado em
Observação
28/07/25 09:55
primeira finalização
31/07/25 10:44
Motivo reabertura:
correção de dados
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 019/2025
Processo administrativo Nº
097/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/07/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 2207202502-2025)
28/07/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020401
FPM E/OU RECURSOS PROPRIOS, ICMS, FUNDEB, QSE
2
Programa de trabalho
12.361.0030.2202.0000
EDUCAÇÃO E OUTROS PROGRAMAS
3
Programa de trabalho
12.367.0036.2270.0000
CORDENAÇÃO GERAL DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4
Fonte
020200
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
5
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº. 22072025-02--2025 - convertido - Copia (2).pdf
31/07/2025
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2
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°22072025-02-2025.pdf
28/07/2025
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3
Instrumento contratual
CONTRATO N° 22072025-02-2025 - convertido - Copia.pdf
31/07/2025
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1-3 de 3 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Breno Brito Gomes
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N°108-2025' de 10/03/2025
***.711.813-**
prefeitura@cristinocastro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ausino Barros Gomes da Silva Folho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 108-2025' de 10/03/2025
***.794.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
***.110.823-**
89981268005
jnaldosoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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