ÓRGÃO:
CAMARA DE JAICOS
CONTROLE TCE:
CW-016255/25 (ID 851007)
Nº do contrato
013/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DE SOM PARA APOIO ÀS SESSÕES ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAICÓS - PIAUI
Contratada(s)
19.558.280 MARIA JOELMA DE LIMA
CNPJ: 19.558.280/0001-86
Valor do contrato
R$ 44.000,00
(valor inicial)
R$ 88.000,00
(valor atualizado)
Vigência
20/05/2025 até 31/12/2026
Data assinatura
20/05/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
013/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/07/2025 08:55
últ. alteração
29/01/2026 20:34
Data finalização cadastro
28/07/2025 09:03
Vigência inicial
20/05/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016255/25
Finalizado em
Observação
28/07/25 09:00
primeira finalização
28/07/25 09:03
Motivo reabertura:
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2025
Processo administrativo Nº
013/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
28/07/2025
2
26/05/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
28/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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1
Instrumento contratual
DISP 13-2025 loc equip.pdf
28/07/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA DE PAIVA CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '1' de 01/01/2025
***.881.113-**
franciscacarvalho14@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FLAVIANA DE MACÊDO SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '1' de 02/01/2025
***.473.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCA DE PAIVA CARVALHO
***.881.113-**
899525222
franciscacarvalho14@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/12/2025
29/01/2026 20:34
anexos
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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