ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-016240/25 (ID 850992)
Nº do contrato
059/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO PARA CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO E COZINHA NA UNIDADE ESCOLAR PREF. JOSÉ ALVES DA SILVA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO-PI
Contratada(s)
EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA – ME
CNPJ: 21.850.903/0001-31
Valor do contrato
R$ 18.582,05
(valor inicial)
R$ 18.582,05
(valor atualizado)
Vigência
11/07/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
11/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
058/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 034/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/07/2025 14:42
últ. alteração
26/07/2025 14:43
Data finalização cadastro
26/07/2025 14:43
Vigência inicial
11/07/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016240/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 034/2025
Processo administrativo Nº
058/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/07/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
26/07/2025
2
25/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
26/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2013.0000
3
Fonte
020200
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
26/07/2025
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Titular
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ato de designação nº '019/2025' de 16/01/2025
***.408.093-**
cpl.miguelleao@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '019/2025' de 16/01/2025
***.408.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NEUZA CUNHA DE ARAUJO
***.807.433-**
863287118
neuzacunha2025@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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Observações
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