ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-016239/25 (ID 850991)
Nº do contrato
057/2025
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO-PI
Contratada(s)
JR CONSTRUTORA EIRELI
CNPJ: 12.505.371/0001-04
Valor do contrato
R$ 211.000,00
(valor inicial)
R$ 211.000,00
(valor atualizado)
Vigência
14/07/2025 até 14/07/2027
Data assinatura
14/07/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
046/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/07/2025 14:38
últ. alteração
29/07/2026 14:11
Data finalização cadastro
26/07/2025 14:40
Vigência inicial
14/07/2025
a
14/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016239/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2025
Número processo TCE
LW-003849/25
Processo administrativo Nº
046/2025
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/07/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
26/07/2025
2
25/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
26/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.52
Orçamento Geral do Município, Recursos Próprios, Recursos do Convênio nº 944655/2023
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
00000000
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
26/07/2025
baixar
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Titular
ui-button
ato de designação nº '019/2025' de 16/01/2025
***.408.093-**
cpl.miguelleao@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '019/2025' de 16/01/2025
***.408.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NEUZA CUNHA DE ARAUJO
***.807.433-**
863287118
neuzacunha2025@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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val unit em ordem crescente
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N
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quant
quant
unid
val unit
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1
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO-PI
1
SV
1.00
SV (Serviço)
211.000,00
211.000,00
1-1 de 1 registros
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1
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E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
14/07/2026
29/07/2026 14:11
anexos
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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