ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL DOS ALVES
CONTROLE TCE:
CW-016212/25 (ID 850964)
Nº do contrato
059/2025
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DOS BALANCETES CONTÁBEIS, LEIS E CRIAÇÃO DE ARQUIVO DIGITAL PESQUISÁVEL, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES - PI
Contratada(s)
F ARAÚJO DA PAZ
CNPJ: 33.633.072/0001-25
Valor do contrato
R$ 35.340,00
(valor inicial)
R$ 35.340,00
(valor atualizado)
Vigência
09/07/2025 até 09/07/2027
Data assinatura
09/07/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
039DL/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 009DL/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/07/2025 12:22
últ. alteração
16/07/2026 09:20
Data finalização cadastro
25/07/2025 13:00
Vigência inicial
09/07/2025
a
09/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016212/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2025
Processo administrativo Nº
039DL/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/07/2025
Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES - PI)
25/07/2025
2
10/07/2025
Diário Oficial próprio ( https://cocaldosalves.pi.gov.br/index.php/noticias/licitacao/extrato-de-contrato-administrativo-n-0059-2025-ref-dispensa-de-licitacao-n-009-2025-a…)
25/07/2025
3
10/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://administracaotransparente.com.br:8443/portaltransparencia/faces/index.xhtml?p=COCAL_DOS_ALVES)
25/07/2025
4
10/07/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 10 de Julho de 2025 • Edição V CCCLVIII)
25/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, ICMS, Conta Movimento e outros.
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2004.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
EXTRATO PAGINA.pdf
25/07/2025
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2
Extrato de publicação
DOM EXTRATO 059.pdf
25/07/2025
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3
Outro
MINUTA (8).pdf
25/07/2025
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4
Outro
PROPOSTA VENCEDORA_000812.pdf
25/07/2025
baixar
5
Outro
PROPOSTAS_000813.pdf
25/07/2025
baixar
1-5 de 12 arquivo(s)
F
P
1
2
3
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '015/2025' de 07/01/2025
***.358.763-**
gestaodecontratos.cda23@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO VIEIRA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '026/2025' de 07/01/2025
***.686.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA
***.358.763-**
8633310059
gestaodecontratos.cda23@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
09/07/2026
16/07/2026 09:20
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
13
R$ 76.570,00
R$ 38.285,00
R$ 38.285,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 13 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1380
29/07/2025
2945.00
2.945,00
2945.00
2.945,00
2945.00
2.945,00
30/07/2025 11:47
Nota Fiscal Nº 1419
04/09/2025
2945.00
2.945,00
2945.00
2.945,00
2945.00
2.945,00
04/09/2025 11:32
Nota Fiscal Nº 1454
29/09/2025
2945.00
2.945,00
2945.00
2.945,00
2945.00
2.945,00
02/10/2025 12:23
Nota Fiscal Nº 1486
28/10/2025
2945.00
2.945,00
2945.00
2.945,00
2945.00
2.945,00
03/11/2025 13:59
Nota Fiscal Nº 1517
27/11/2025
2945.00
2.945,00
2945.00
2.945,00
2945.00
2.945,00
28/11/2025 10:00
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
