ÓRGÃO:
P. M. DE ALTO LONGA
CONTROLE TCE:
CW-016198/25 (ID 850950)
Nº do contrato
020/2025
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Confecção e Fornecimento de Próteses Dentárias para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Alto Longá - PI.
Contratada(s)
R S MARTINS PAIXAO - ME
CNPJ: 14.487.365/0001-05
Valor do contrato
R$ 760.000,00
(valor inicial)
R$ 760.000,00
(valor atualizado)
Vigência
25/02/2025 até 25/02/2027
Data assinatura
25/02/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
029/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 039/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/07/2025 11:52
últ. alteração
25/07/2025 12:04
Data finalização cadastro
25/07/2025 12:04
Vigência inicial
25/02/2025
a
25/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016198/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Adesão a SRP
Número processo TCE
LW-008527/24
Processo administrativo Nº
029/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
P. M. DE PEDRO II
Nº/Ano da ata
039/2025
CNPJ órgão gerenciador
06.553.929/0001-24
Nº/Ano procedimento
039/2024
Vigência da ata:
21/01/2025
até
21/01/2026
Data assinatura Ata
21/01/2025
Data publicação ata
22/01/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
25/07/2025
2
25/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial (TCE)
25/07/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ Brasil Sorridente/ FMS e Outros.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
SERVIÇOS COMUNS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTRO SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA
4
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DM_5269_022_Alto_Longa_Licitacao_Adesao_PE_SRP_039-24_Extrato_Contrato_020-25_pag_326.pdf
25/07/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
BELAUTO MOREIRA TORRES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMAÇÃO' de 01/01/2025
***.156.523-**
belautobigodepref@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marina Horácio da Silva Mendes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 23/2025' de 17/01/2025
***.231.353-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BELAUTO MOREIRA TORRES
***.156.523-**
86999347989
belautobigodepref@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Raimundo Sebastião Martins Paixão
***.042.103-**
lourivall@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
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1
N
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
PRÓTESE PARCIAL
1
UND
1.00
UND (Unidade)
380.000,00
380.000,00
01
PRÓTESE TOTAL
1
UND
1.00
UND (Unidade)
380.000,00
380.000,00
1-2 de 2 registros
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1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
24/02/2026
25/02/2026 17:22
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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(valor inicial)
