ÓRGÃO:
P. M. DE CARIDADE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-016186/25 (ID 850938)
Nº do contrato
081/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO COM A CENTRAL SAMU192 PARA O MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI.
Contratada(s)
F.J. COMUNICAÇÃO E ACESSORIOS LTDA - EPP
CNPJ: 60.500.347/0001-25
Valor do contrato
R$ 33.500,00
(valor inicial)
R$ 33.500,00
(valor atualizado)
Vigência
21/07/2025 até 20/07/2026
Data assinatura
21/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
086/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 048.1/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/07/2025 11:14
últ. alteração
25/07/2025 11:28
Data finalização cadastro
25/07/2025 11:28
Vigência inicial
21/07/2025
a
20/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016186/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 048.1/2025
Processo administrativo Nº
086/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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22/07/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII - Teresina(PI) - Terça-Feira, 22 de julho de 2025 - Edição VCCCLXVI)
25/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
10.301.0210.2065.0171
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
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Instrumento contratual
Contrato 081 Dispensa 048.1_000076.pdf
25/07/2025
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Cleivanilson José de Carvalho
Titular
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ato de designação nº 'Ata nº 01/01/2025' de 01/01/2025
***.261.953-**
pmcaridadedopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FILHO DA SILVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 024/2025' de 02/01/2025
***.081.724-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IRAM JOSE DE OLIVEIRA
***.032.074-**
03103207476
cplcaridadedopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francois Silva Sales Júnior
***.259.643-**
FRANCOIS@GMAIL.COM
Empresário
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subcontratado
valor
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Incidentes contratuais
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cadastrado em
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