ÓRGÃO:
P. M. DE PAQUETA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-016177/25 (ID 850929)
Nº do contrato
CONTRATO 051/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa do ramo pertinente, para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática e impressoras em geral, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Paquetá-PI.
Contratada(s)
MARIA DO ROSARIO EPP (Moura Leal Informática)
CNPJ: 06.188.294/0001-03
Valor do contrato
R$ 125.000,00
(valor inicial)
R$ 125.000,00
(valor atualizado)
Vigência
16/07/2025 até 16/07/2027
Data assinatura
16/06/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
1041/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 019/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/07/2025 10:50
últ. alteração
20/07/2026 09:27
Data finalização cadastro
25/07/2025 11:16
Vigência inicial
16/07/2025
a
16/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016177/25
Finalizado em
Observação
25/07/25 10:55
primeira finalização
25/07/25 11:16
Motivo reabertura:
ERRO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 019/2025
Número processo TCE
LW-005879/25
Processo administrativo Nº
1041/2025
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/07/2025
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO )
25/07/2025
2
17/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO DE CONTRATO )
25/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
500 – Recursos não vinculados de impostos; 501 – Outros recursos não vinculados 706 – Transferência especial da união E outros.
2
Programa de trabalho
12.361.0016.2516.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
339039 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato nº 051-2025-MARIA DO ROSÁRIO-EPP.pdf
25/07/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2025
***.789.723-**
prefeituramunicipaldepaqueta@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DORGIVAL DE MOURA MARTINS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO 142/2025' de 17/07/2025
***.187.958-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CAROLAINE SANTANA DE MOURA
***.409.473-**
89988194084
scarolainemoura@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA DO ROSÁRIO EPP
***.084.063-**
naote@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
14/07/2026
20/07/2026 09:27
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
25
R$ 117.315,00
R$ 0,00
R$ 117.315,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 25 documentos
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 2195
07/08/2025
3010.00
3.010,00
0
0,00
3010.00
3.010,00
22/08/2025 10:38
Nota Fiscal Nº 2196
08/08/2025
610.00
610,00
0
0,00
610.00
610,00
22/08/2025 11:44
Nota Fiscal Nº 2211
10/09/2025
3030.00
3.030,00
0
0,00
3030.00
3.030,00
17/09/2025 11:54
Nota Fiscal Nº 2212
10/09/2025
960.00
960,00
0
0,00
960.00
960,00
17/09/2025 11:56
Nota Fiscal Nº 2214
18/09/2025
5090.00
5.090,00
0
0,00
5090.00
5.090,00
07/10/2025 10:56
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
