ÓRGÃO:
P. M. DE PAQUETA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-016173/25 (ID 850925)
Nº do contrato
CONTRATO 048/2025
Objeto (indivisível)
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAQUETÁ-PI
Contratada(s)
EXECUTIVA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 54.802.065/0001-80
Valor do contrato
R$ 73.473,07
(valor inicial)
R$ 73.473,07
(valor atualizado)
Vigência
26/06/2025 até 26/08/2025
Data assinatura
26/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1037/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/07/2025 10:39
últ. alteração
25/07/2025 10:47
Data finalização cadastro
25/07/2025 10:47
Vigência inicial
26/06/2025
a
26/08/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016173/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISPENSA 007/2025
Processo administrativo Nº
1037/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/06/2025
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
25/07/2025
2
30/06/2025
Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO DE CONTRATO)
25/07/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
2
Fonte
500
3
Fonte
754
4
Programa de trabalho
12.361.0016.1504.0000
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 048 2025.pdf
25/07/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2025
***.789.723-**
prefeituramunicipaldepaqueta@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VALDEMAR DE MOURA ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO 138/2025' de 02/07/2025
***.647.188-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CAROLAINE SANTANA DE MOURA
***.409.473-**
89988194084
scarolainemoura@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
25/08/2025
28/08/2025 11:16
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 87.112,00
R$ 0,00
R$ 87.112,00
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 10
30/06/2025
40097.19
40.097,19
0
0,00
40097.19
40.097,19
25/07/2025 11:01
Nota Fiscal Nº 13
20/08/2025
33375.88
33.375,88
0
0,00
33375.88
33.375,88
25/08/2025 08:40
Nota Fiscal Nº 16
01/09/2025
13638.93
13.638,93
0
0,00
13638.93
13.638,93
17/09/2025 09:01
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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