TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE NOVA SANTA RITA

CONTROLE TCE:

CW-016159/25 (ID 850911)

Nº do contrato

043/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de construção de passagem molhada, no Povoado Barroca, Zona Rural do município de Nova Santa Rita/PI, conforme Convênio nº 966579/2024, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR

Contratada(s)

GALATAS CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 55.137.424/0001-94

Valor do contrato

R$ 369.424,67

(valor inicial)

Vigência

02/07/2025 até 02/07/2026

Data assinatura

02/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

031/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº 003/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/07/2025 10:00

últ. alteração

25/07/2025 10:07

Data finalização cadastro

25/07/2025 10:07

Vigência inicial

02/07/2025 a 02/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016159/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/07/2025	Diário Oficial dos Municípios (Publicação do extrato)	25/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Fonte	700	OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO
3	Fonte	706	TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS
4	Programa de trabalho	15.451.0016.1022.0000	CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
5	Programa de trabalho	15.782.0026.1033.0000	CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES E PASSAGENS MOLHADAS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Termo de Contrato Concorrência 003 2025_Assinado_Assinado.pdf	25/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
BRENO COELHO ARAUJO	Titular	*.815.743-	brenocoelho081@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
BRENO COELHO ARAUJO	Fiscal de contrato	*.815.743-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Edson Lopes Passos	*.101.993-	89999350148	pmnsrnotas@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RICARDO DE OLIVEIRA SILVA	*.314.183-	controladoriapref2023@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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