TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

CONTROLE TCE:

CW-016139/25 (ID 850891)

Nº do contrato

228/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO REGISTRO DE ESCRITURAS DE TERRENOS PARA CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA EM SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI.

Contratada(s)

SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFICIO UNICO DE SAO JOSE DO DIVINO PI
CNPJ: 54.029.094/0001-50

Valor do contrato

R$ 11.276,19

(valor inicial)
R$ 11.276,19

(valor atualizado)

Vigência

25/06/2025 até 25/07/2025

Data assinatura

25/06/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

3187/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/07/2025 08:17

últ. alteração

25/07/2025 10:01

Data finalização cadastro

25/07/2025 10:01

Vigência inicial

25/06/2025 a 25/07/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016139/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/06/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOPP)	25/07/2025
2	25/06/2025	Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)	25/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	04.122.0004.2005.0000	MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
3	Fonte	500	RECURSO PRÓPRIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	IX 33.2025 - CONTRATO 228.2025 - CARTORIO BURNIER.pdf	25/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
VERONICE GOMES MACHADO	Titular	*.981.683-	prefeitura@saojosedodivino.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINE FONTENELE GOMES	Fiscal de contrato	*.273.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA	*.779.563-	86981942918	licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DIOGO ALBER BURNIER GANIMI COSTA	*.637.896-	prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
30	Reconhecimento de Firma (por assinatura), inclusive de forma eletrônica	1 UND	1.00	UND (Unidade)	9,83	9,83
29	Despesas com consultas a bancos nacionais	1 UND	1.00	UND (Unidade)	30,39	30,39
28	Elaboração de petição, requerimentos e declarações (primeira folha)	1 UND	1.00	UND (Unidade)	75,10	75,10
27	Escritura e Ata Notarial com conteúdo financeiro, incluindo o 1º Traslado (Valor: R$ 80.000,00)	1 UND	1.00	UND (Unidade)	1.360,78	1.360,78
26	Arquivamento de documentos	4 UND	4.00	UND (Unidade)	15,74	62,96

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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