TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

CONTROLE TCE:

CW-016137/25 (ID 850889)

Nº do contrato

137/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE ARQUIVO MORTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI.

Contratada(s)

FRANCISCA MARYSÂNGELA FONTENELE DE ARAUJO
CPF:

Valor do contrato

R$ 6.000,00

(valor inicial)
R$ 6.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/03/2025 até 13/03/2027

Data assinatura

13/03/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

986/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/07/2025 07:46

últ. alteração

26/05/2026 13:08

Data finalização cadastro

25/07/2025 07:59

Vigência inicial

13/03/2025 a 13/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016137/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOPP)	25/07/2025
2	12/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)	25/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSO PRÓPRIO
2	Programa de trabalho	04.122.0004.2005.0000	MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
3	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	IX 027.2025 - CONTRATO 137.2025 - MARYSÂNGELA.pdf	25/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
VERONICE GOMES MACHADO	Titular	*.981.683-	prefeitura@saojosedodivino.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINE FONTENELE GOMES	Fiscal de contrato	*.273.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA	*.779.563-	86981942918	licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCA MARYSÂNGELA FONTENELE DE ARAUJO	*.576.163-	prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br	A PRÓPRIA

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	Locação de Imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração. Contendo; 01 quarto (sala).	12 MES	12.00	MES (Mês)	500,00	6.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	13/03/2026		26/05/2026 13:08

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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