ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-016135/25 (ID 850887)
Nº do contrato
334/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa do ramo, para realização de ensaios de controle tecnológico dos serviços asfálticos como contraprova aos ensaios apresentados pela empresa executora das obras objetos dos Convênios nºs: 919822/2021 e 919865/2021.
Contratada(s)
AUDAZ ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 47.845.165/0001-28
Valor do contrato
R$ 17.550,00
(valor inicial)
R$ 17.550,00
(valor atualizado)
Vigência
22/07/2025 até 06/09/2025
Data assinatura
22/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
75/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/07/2025 19:25
últ. alteração
24/07/2025 19:37
Data finalização cadastro
24/07/2025 19:37
Vigência inicial
22/07/2025
a
06/09/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016135/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 25/2025
Processo administrativo Nº
75/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Publicação do Contrato no Portal do Municipio)
24/07/2025
2
24/07/2025
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Publicação do Contrato no TCE)
24/07/2025
3
24/07/2025
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Contrato no DOM)
24/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Próprios
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato_334-2025 Assinado.pdf
24/07/2025
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diplomação' de 04/12/2024
***.402.733-**
jpaulops@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Litercilia Dias da Costa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 084/2025' de 03/02/2025
***.133.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA
***.402.733-**
86999914241
jpaulops@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 8.775,00
R$ 8.775,00
R$ 0,00
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000202
11/08/2025
8775.00
8.775,00
8775.00
8.775,00
0
0,00
20/02/2026 08:35
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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