TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DE FLORIANO

CONTROLE TCE:

CW-016075/25 (ID 850827)

Nº do contrato

404/2025

Objeto (divisível - Por item)

CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DE ABRANGÊNCIA LOCAL, INTERESSADAS EM FORNECER GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FLORIANO-PI.

Contratada(s)

REJANE SOUSA DOS SANTOS
CPF:

Valor do contrato

R$ 39.738,00

(valor inicial)
R$ 39.738,00

(valor atualizado)

Vigência

07/07/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

07/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0003870/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

CREDENCIAMENTO Nº 011/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/07/2025 12:28

últ. alteração

28/07/2025 09:18

Data finalização cadastro

28/07/2025 09:18

Vigência inicial

07/07/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016075/25

24/07/25 12:32	primeira finalização
28/07/25 09:18	Motivo reabertura: INSERIR NOVAS INFORMAÇÕES

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/07/2025	Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO MXXII - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2025)	24/07/2025
2	22/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.floriano.pi.gov.br/)	24/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	552
2	Elemento de despesa	33.90.30
3	Programa de trabalho	00.123.6107.2030.
4	Programa de trabalho	12.361.0007.2027.
5	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__22-7-2025_ED_1022_Prefeitura_Floriano_Outros_atos_administrativos_extrato_dos_.pdf	24/07/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO N° 404-2025 - AGRICULTURA FAMILIAR - REJANE SOUSA.pdf	24/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marisol Goes Simplício Viana de Carvalho	Titular	*.668.233-	marisolgoes@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Paulo César De Carvalho Rosa Oliveira	Fiscal de contrato	*.654.283-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA LÚCIA MOTA DA SILVA NETA	*.496.183-	89994456411	mallumota12@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
REJANE SOUSA DOS SANTOS	*.214.418-	rejane@gmail.com	AGRICULTORA FAMILIAR

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
11	MAMÃO – Fruto maduro, porém firme, sem rachaduras, partes escuras ou machucadas nem picadas de insetos. A casca deve estar bem firme e limpa de sujidades aparentes	2.000 KG	2000.00	KG (Quilograma)	4,23	8.460,00
15	TOMATE - DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, SEM RUPTURAS, ÍNTEGRO EM TODAS AS PARTES, ISENTO DE INSETOS, UMIDADE, SUJIDADES, SUBSTÂNCIAS TERROSAS OU CORPOS ESTRANHOS. TRANSPORTADOS DE FORMA ADEQUADA	480 KG	480.00	KG (Quilograma)	8,40	4.032,00
06	CEBOLA - PRODUTO DE BOA QUALIDADE ISENTA DE SUJIDADES, SUBSTÂNCIAS TERROSAS E SUJEIRAS, APRESENTANDO EVOLUÇÃO COMPLETA DE TAMANHO E MATURAÇÃO. PRODUTO TRANSPORTADO ADEQUADAMENTE, PREFERENCIALMENTE EM CAIXAS DE POLIETILENO	400 KG	400.00	KG (Quilograma)	6,37	2.548,00
10	MACAXEIRA - INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DE TAMANHO, TRANSPORTADOS DE FORMA ADEQUADA	700 KG	700.00	KG (Quilograma)	5,90	4.130,00
04	BATATA DOCE - LISA, FIRME E COMPACTA, DEVENDO SER GRAÚDA, ISENTA DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, TRANSPORTADA DE FORMA ADEQUADA	700 KG	700.00	KG (Quilograma)	4,23	2.961,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
4	R$ 39.737,99	R$ 0,00	R$ 39.737,99

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 892856322	16/12/2025	31936.94	31.936,94	31936.94	31.936,94	26/05/2026 11:22
Nota Fiscal Nº 892841288	12/11/2025	2771.48	2.771,48	2771.48	2.771,48	22/07/2026 11:55
Nota Fiscal Nº 892814010	09/09/2025	4095.77	4.095,77	4095.77	4.095,77	23/07/2026 10:09
Nota Fiscal Nº 892841852	13/11/2025	933.80	933,80	933.80	933,80	23/07/2026 11:09

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