ÓRGÃO:
P. M. DE WALL FERRAZ
CONTROLE TCE:
CW-016073/25 (ID 850825)
Nº do contrato
081/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de elaboração de projeto básico, fiscalização e acompanhamento de obras públicas no Município de Wall Ferraz - PI
Contratada(s)
SR ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 37.939.109/0001-07
Valor do contrato
R$ 13.680,00
(valor inicial)
R$ 13.680,00
(valor atualizado)
Vigência
08/07/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
08/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
107/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 025/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/07/2025 12:20
últ. alteração
24/07/2025 12:27
Data finalização cadastro
24/07/2025 12:27
Vigência inicial
08/07/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016073/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 025/2025
Processo administrativo Nº
107/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/07/2025
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - D.O.P.P. Ano V, Edição MXIII, Pág. 20, https://diariooficialdasprefeituras.org/ )
24/07/2025
2
09/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Site Oficial do Município https://transparencia.wallferraz.pi.gov.br/wallferraz )
24/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
15.122.0002.2019.0000
Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Arquivos
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Extrato de publicação
Extrato de Contrato 081 2025 - DP 025 2025 - Publicação no D.O.P.P..pdf
24/07/2025
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2
Instrumento contratual
Contrato 081 2025 - DP 025 2025.pdf
24/07/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata 001 2025' de 01/01/2025
***.741.023-**
prefeito@wallferraz.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WESLLEY VITORIANO PIMENTEL
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 057 2025' de 02/01/2025
***.964.573-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL MESSIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA
***.891.953-**
8934520045
manoelmessyas@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Marcos Antonio da Costa Sena
***.708.813-**
secontabil1@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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