TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ELESBAO VELOSO

CONTROLE TCE:

CW-016051/25 (ID 850803)

Nº do contrato

059/2025

Objeto (divisível - Por item)

Prestação de Serviços de Assessoria Técnica Especializada para elaboração de projetos de estruturação da segurança pública e trânsito no município de Elesbão Veloso/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada.

Contratada(s)

ELO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA
CNPJ: 53.241.545/0001-56

Valor do contrato

R$ 30.000,00

(valor inicial)
R$ 30.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/07/2025 até 14/01/2026

Data assinatura

14/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

046/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/07/2025 10:34

últ. alteração

24/07/2025 10:55

Data finalização cadastro

24/07/2025 10:55

Vigência inicial

14/07/2025 a 14/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016051/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/07/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 16 de Julho de 2025 • Edição V CCCLXII 107)	24/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria
2	Programa de trabalho	04.122.0204.2021.	Manut. Admin. da Sec. De Administração, Planejamento e Finanças
3	Fonte	15000999

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INEXIGIBILIDADE Nº 019-2025-CONTRATO Nº 059-2025.pdf	24/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA	Titular	*.966.103-	ronaldbarbosa14@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ORISMAR JOSÉ OLIVEIRA E SILVA	Fiscal de contrato	*.234.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA	*.423.203-	86995855998	cplpmev@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	Prestação de Serviços de Assessoria Técnica Especializada para elaboração de projetos de estruturação da segurança pública e trânsito no município de Elesbão Veloso/PI	6 MES	6.00	MES (Mês)	5.000,00	30.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 10.000,00	R$ 0,00	R$ 5.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 163	21/11/2025	5000.00	5.000,00	0	0,00	0	0,00	21/11/2025 12:06
	Nota Fiscal Nº 277	12/06/2026	5000.00	5.000,00	0	0,00	5000.00	5.000,00	06/08/2026 11:27

Observações

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