ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-016035/25 (ID 850787)
Nº do contrato
NE00928/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de serviço de aluguel nos dias 28 e 29/07/2025 de grupo gerador de energia para a III conferência diálogos com o futuro.
Contratada(s)
SAMUEL DE MOURA DIAS
CNPJ: 20.894.430/0001-01
Valor do contrato
R$ 6.000,00
(valor inicial)
R$ 6.000,00
(valor atualizado)
Vigência
23/07/2025 até 23/07/2026
Data assinatura
23/07/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
103489/2025
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/07/2025 09:29
últ. alteração
28/07/2025 13:23
Data finalização cadastro
28/07/2025 13:23
Vigência inicial
23/07/2025
a
23/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016035/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 12/2025
Processo administrativo Nº
103489/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/07/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos))
28/07/2025
2
28/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/))
28/07/2025
3
25/07/2025
Diário Oficial próprio (Diário Oficial próprio (EXTRATO DA NOTA DE N° 2025NE00928 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 137/2025 - Disponibilização: Quinta-feira, 24 de julho de 2025 - Publicação: Sexta-feira, 25 de julho de 2025))
28/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.6130.
PROMOÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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1
Extrato de publicação
Ext._Pub._2025NE00928___SAMUEL_DE_MOURA_DIAS_ME.pdf
28/07/2025
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2
Documento substitutivo
SEI_0290592_Nota_de_Empenho (1).pdf
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3
Outro
SEI_0286549_Justificativa_de_Dispensa.pdf
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4
Documento de abertura do processo
SEI_0279538_Memorando_sem_numeracao.pdf
28/07/2025
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1-4 de 4 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
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ato de designação nº '13/2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANETE MARQUES DA SILVA
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 466/2025' de 28/07/2025
***.547.283-**
Tânia Ferreira Martins Nunes Nogueira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 466/2025' de 28/07/2025
***.419.823-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Daniel de Oliveira Leite
***.751.763-**
89994344274
daniel.leite@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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subcontratado
valor
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Incidentes contratuais
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incidente
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