ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-016023/25 (ID 850775)
Nº do contrato
NE00911/2025
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS (CANETA,BLOCO DE ANOTAÇÕES,PASTA E CRACHÁ), VISANDO SUPRIR DEMANDAS PARA A III CONFERÊNCIA DIÁLOGOS COM O FUTURO.
Contratada(s)
I. H. MARTINS SILVEIRA
CNPJ: 02.687.493/0001-05
Valor do contrato
R$ 16.500,00
(valor inicial)
R$ 16.500,00
(valor atualizado)
Vigência
17/07/2025 até 17/07/2026
Data assinatura
17/07/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
103937/2025
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/07/2025 08:33
últ. alteração
28/07/2025 11:23
Data finalização cadastro
28/07/2025 11:23
Vigência inicial
17/07/2025
a
17/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016023/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 16/2025
Processo administrativo Nº
103937/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/07/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos))
24/07/2025
2
24/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/))
24/07/2025
3
21/07/2025
Diário Oficial próprio (Diário Oficial próprio (EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE00911 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 133/2025 - Disponibilização: Sexta-feira, 18 de julho de 2025 - Publicação: Segunda-feira, 21 de julho de 2025))
24/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.6130.
PROMOÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
3
Elemento de despesa
33.90.32
Material de Distribuição Gratuita
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
_.pdf
24/07/2025
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2
Documento substitutivo
SEI_0288196_Nota_de_Empenho (1).pdf
24/07/2025
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3
Outro
SEI_0287413_Justificativa_de_Dispensa.pdf
24/07/2025
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4
Documento de abertura do processo
SEI_0285443_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda__DFD_.pdf
24/07/2025
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº '13/2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Válbia Oliveira de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 460/2025' de 28/07/2025
***.059.443-**
LARISSA GOMES DE MENESES SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 460/2025' de 28/07/2025
***.138.793-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Daniel de Oliveira Leite
***.751.763-**
89994344274
daniel.leite@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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