ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-015966/25 (ID 850718)
Nº do contrato
054 SMS /2025
Objeto (divisível - Por lote)
AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS, MUNICIPAIS DE SAÚDE ADMINISTRAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL.
Contratada(s)
AUTO POSTO APARECIDA LTDA
CNPJ: 09.075.008/0001-91
Valor do contrato
R$ 266.000,00
(valor inicial)
R$ 296.000,00
(valor atualizado)
Vigência
21/05/2025 até 21/05/2027
Data assinatura
21/05/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
043/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 013/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/07/2025 11:08
últ. alteração
27/05/2026 11:38
Data finalização cadastro
23/07/2025 11:17
Vigência inicial
21/05/2025
a
21/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015966/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 013/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-004245/25
Processo administrativo Nº
043/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM, EDIÇÃO VCCCXXVII, PAG 359)
23/07/2025
2
27/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=304)
23/07/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM - ICM S - RPM - FMAS - FMMS
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
MANUTE. DA SEC E ADMINISTRAÇÃO
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4
Programa de trabalho
10.301.1052.2055.0000
MANUTENÇÃO DO FMS
5
Fonte
600
FMS
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO SMS 054 - convertido.pdf
23/07/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELAINE CRISTINA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 004-2025' de 06/01/2025
***.547.611-**
elainesousa0@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANIEL DE SOUSA BRITO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 090-2025' de 27/01/2025
***.381.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LIVIO MAIA FONSECA
***.903.891-**
autopostoaparecida@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
3
1
GASOLINA COMUM - SEBASTIÃO LEAL/BERTOLINIA - SAÚDE
40.000
L
40000.00
L (Litro)
6,65
266.000,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
09/04/2026
22/04/2026 09:48
anexos
Termo aditivo Nº 2
13/05/2026
27/05/2026 11:38
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 16.292,50
R$ 0,00
R$ 16.292,50
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1313
10/06/2025
6650.00
6.650,00
0
0,00
6650.00
6.650,00
05/06/2026 10:27
Nota Fiscal Nº 186
23/07/2025
3325.00
3.325,00
0
0,00
3325.00
3.325,00
05/06/2026 10:29
Nota Fiscal Nº 216
20/08/2025
3325.00
3.325,00
0
0,00
3325.00
3.325,00
05/06/2026 10:34
Nota Fiscal Nº 234
09/09/2025
1330.00
1.330,00
0
0,00
1330.00
1.330,00
05/06/2026 10:44
Nota Fiscal Nº 252
19/09/2025
1662.50
1.662,50
0
0,00
1662.50
1.662,50
05/06/2026 10:49
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
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(valor inicial)
