TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-015965/25 (ID 850717)

Nº do contrato

106/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE ALTERAÇÃO E REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI.

Contratada(s)

YANA DE MOURA GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 59.267.154/0001-97

Valor do contrato

R$ 50.000,00

(valor inicial)
R$ 50.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/07/2025 até 07/10/2025

Data assinatura

07/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

076/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/07/2025 11:06

últ. alteração

23/07/2025 11:21

Data finalização cadastro

23/07/2025 11:21

Vigência inicial

07/07/2025 a 07/10/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015965/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/07/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	23/07/2025
2	07/07/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.vilanovadopiaui.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes)	23/07/2025
3	07/07/2025	Mural (MURAL DE AVISOS )	23/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM, ICMS E RECURSOS PRÓPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM, ICMS E RECURSOS PRÓPRIOS.
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM, ICMS E RECURSOS PRÓPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 106.pdf	23/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MANOEL BERNARDO LEAL	Titular	*.407.303-	pmvilanovaoficial@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS ARICLENE DE CARVALHO	Fiscal de contrato	*.185.423-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOEL BERNARDO LEAL	*.407.303-	8934370068	pmvilanovaoficial@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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