ÓRGÃO:
P. M. DE UNIAO
CONTROLE TCE:
CW-015961/25 (ID 850713)
Nº do contrato
181/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CMEI JACIRA ABREU DO RÊGO MONTEIRO, VISANDO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO – PI.
Contratada(s)
CONSTRUTORA PROTENÇÃO LTDA
CNPJ: 12.057.055/0001-17
Valor do contrato
R$ 177.354,99
(valor inicial)
R$ 263.949,99
(valor atualizado)
Vigência
23/06/2025 até 23/06/2026
Data assinatura
23/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
039717.016/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 005/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/07/2025 10:58
últ. alteração
23/07/2025 11:01
Data finalização cadastro
23/07/2025 11:01
Vigência inicial
23/06/2025
a
23/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015961/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 005/2025
Número processo TCE
LW-002681/25
Processo administrativo Nº
039717.016/2025
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/06/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
23/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
12.365.0004.1006.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_5349_475_Uniao_Licitacao_Concorrencia_005-25_Extrato_Contrato_181-25_pag_448.pdf
23/07/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 181 2025.pdf
23/07/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELMAR NOLETO DE ARAUJO
Titular
ui-button
ato de designação nº '295/2025' de 15/01/2025
***.962.173-**
el.noleto12@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCIO COSTA NAPOLEAO DO REGO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '295/2025' de 15/01/2025
***.698.724-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Davi Rodrigues Barbosa
***.531.123-**
86995608319
davirodba@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LEONARDO LINS PEREIRA DE MELO
***.909.273-**
licitacao@apform.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
25/09/2025
08/10/2025 09:30
anexos
Execução
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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