ÓRGÃO:
P. M. DE CRISTINO CASTRO
CONTROLE TCE:
CW-015922/25 (ID 850674)
Nº do contrato
07072025-02/2025
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM ATENDIMENTO AS NESCECIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO-PI
Contratada(s)
CAIO CESAR DA FONSECA BENVINDO
CPF:
Valor do contrato
R$ 33.600,00
(valor inicial)
R$ 33.600,00
(valor atualizado)
Vigência
07/07/2025 até 07/07/2026
Data assinatura
07/07/2025
Status
EM EDIÇÃO
Nº proc. admin.
094/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/07/2025 09:15
últ. alteração
23/07/2025 10:39
Data finalização cadastro
Vigência inicial
07/07/2025
a
07/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015922/25
Finalizado em
Observação
23/07/25 10:07
primeira finalização
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 017/2025
Processo administrativo Nº
094/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/07/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°07072025-02-2025)
23/07/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
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2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
2
Programa de trabalho
08.243.0015.2144.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
3
Fonte
020603
ASSISTENCIA A CRIANÇA E O ADOLECENTE
4
Programa de trabalho
08.244.0016.2125.0000
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENTE SOCIAL
5
Programa de trabalho
08.244.0016.2150.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Arquivos
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PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 07072025-02-2025 - convertido - Copia.pdf
23/07/2025
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Instrumento contratual
CONTRATO N°07072025-02-2025 - convertido - Copia.pdf
23/07/2025
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Breno Brito Gomes
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA N°108-2025' de 10/03/2025
***.711.813-**
prefeitura@cristinocastro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ausino Barros Gomes da Silva Folho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 108-2025' de 10/03/2025
***.794.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
***.110.823-**
89981268005
jnaldosoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
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cadastrado em
ações
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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