TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-015902/25 (ID 850654)

Nº do contrato

026/2025

Objeto (indivisível)

Contratação direta de empresa para a execução do serviço de assessoria e consultoria especializada na área de gestão, controle e fiscalização das finanças da Secretaria Municipal de Saúde do Município, com atuação em análise dos recursos recebidos pela pasta, relatório contábil, especifico e periódico de desempenho e acompanhamento na verificação dos orçamentos financeiros aplicados no exercício, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeira do Piauí-PI.

Contratada(s)

VICENTE REIS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 36.275.065/0001-97

Valor do contrato

R$ 67.200,00

(valor inicial)
R$ 67.200,00

(valor atualizado)

Vigência

14/03/2025 até 14/03/2026

Data assinatura

14/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

1042/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/07/2025 19:31

últ. alteração

22/07/2025 19:38

Data finalização cadastro

22/07/2025 19:38

Vigência inicial

14/03/2025 a 14/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015902/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/04/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	22/07/2025
2	11/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	22/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	0000	RECURSOS ORDINÁRIOS - FPM, ICMS E DEMAIS REPASSES DA SAÚDE.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5299_679_Ribeira_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_010-2.pdf	22/07/2025
2	Instrumento contratual	Contrato nº 026-2025 - SILVESTRE M FRAZAO NETO.pdf	22/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA JOELMA DE SOUSA CARVALHO ARAUJO	Titular	*.147.503-	prefeituraderp@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA JOELMA DE SOUSA CARVALHO ARAUJO	Fiscal de contrato	*.147.503-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
IRINALDO DE JESUS PEREIRA DE CARVALHO	*.611.418-	8994354375	irinaldoc161@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SILVESTRE MENDES FRAZÃO NETO	*.863.293-	silvestre-neto16@hotmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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