ÓRGÃO:
P. M. DE BARRAS
CONTROLE TCE:
CW-015892/25 (ID 850644)
Nº do contrato
077/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE REPRESENTANTE EXCLUSIVO, DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “BANDA LIBANOS” PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO DIA 05 DE JULHO DE 2025, DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO FESTIVAL JUNINO DO MUNICÍPIO DE BARRAS – PI.
Contratada(s)
MBS PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA
CNPJ: 09.088.724/0001-03
Valor do contrato
R$ 130.000,00
(valor inicial)
R$ 130.000,00
(valor atualizado)
Vigência
28/05/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
28/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
115/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/07/2025 17:42
últ. alteração
22/07/2025 17:49
Data finalização cadastro
22/07/2025 17:49
Vigência inicial
28/05/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015892/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 043/2025
Processo administrativo Nº
115/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (dom)
22/07/2025
2
29/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial (portal da transparencia)
22/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Inexigibilidade 043.2025 - Banda Festival Junino (Banda Libanos) (ass. empresa e ).pdf
22/07/2025
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDILSON SERVULO DE SOUSA
Titular
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ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.722.343-**
licitapmb@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Wilson Sérvulo de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 02/01/2025
***.702.411-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO
***.895.253-**
86994422033
licitacaobarras2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
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subcontratado
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Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
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