TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-015886/25 (ID 850638)

Nº do contrato

052/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA VOLTADA PARA ORIENTAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ- PI

Contratada(s)

PEDRO HILTON RABELO
CPF:

Valor do contrato

R$ 35.000,00

(valor inicial)
R$ 35.000,00

(valor atualizado)

Vigência

01/06/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

01/06/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

079/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/07/2025 17:13

últ. alteração

22/05/2026 14:58

Data finalização cadastro

22/07/2025 17:16

Vigência inicial

01/06/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015886/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/06/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	22/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM/ICMS/ RECURSOS PROPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM/ICMS/ RECURSOS PROPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM/ICMS/ RECURSOS PROPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 013-25 Publicacao Contrato 052-25.pdf	22/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES	Titular	*.027.903-	licitacaojuazeiropi2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GEOVANA MICHELE MOREIRA GOMES	Fiscal de contrato	*.905.443-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALEXANDRE GOMES PEREIRA	*.934.918-	86981957001	licitacaojuazeiropi2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2026		22/05/2026 14:58

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
4	R$ 20.000,00	R$ 0,00	R$ 20.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 6442001	21/08/2025	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	28/04/2026 09:24
Nota Fiscal Nº 64750001	23/09/2025	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	05/05/2026 13:13
Nota Fiscal Nº 6520007	07/11/2025	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	19/05/2026 13:42
Nota Fiscal Nº 6489001	07/10/2025	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	25/06/2026 09:14

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...