TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CRISTINO CASTRO

CONTROLE TCE:

CW-015818/25 (ID 850570)

Nº do contrato

02062025-01/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E COMNSULTORIA JURIDICA COM ACOMPANHAMENTO NAS MATERIAS ADMINISTRATIVAS E ASSISTENCIAIS, PROPORCIONANDO ESCLARECIMENTOS E ORIENTAÇÕES REALIZANDO DEFESAS E PETIÇOES EM GERAL, QUE SE FIZEREM NECESSARIAS INCLUSIVE AJUIZANDO AÇÕES, APRESENTANDO CONSTATAÇÕES E IMPONDO RECURESOS SEMPRE PAUTADO PELO CUMPRIMENTO LEGALIDADE DE TODOS OS ATOS DA ADMISNISTRAÇÃO PUBLICA.

Contratada(s)

FELIPE SOARES DIAS FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 47.643.013/0001-42

Valor do contrato

R$ 144.000,00

(valor inicial)
R$ 144.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/06/2025 até 02/07/2026

Data assinatura

02/06/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

078/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/07/2025 08:35

últ. alteração

22/07/2025 10:37

Data finalização cadastro

22/07/2025 10:37

Vigência inicial

02/06/2025 a 02/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015818/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/06/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATO N02062025-01-2025°)	22/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	0202000	FPM, RECURSOS PROPRIOS , ICMS, EMENDA GND 3 CUSTEIO.
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
3	Fonte	020601	MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL.
4	Programa de trabalho	08.244.0016.2125.0000	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -FMAS
5	Programa de trabalho	08.244.0016.2142.0000	MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REF DA ASSITENCIA SOCIAL -CRASS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°02062025-01-2025 - convertido - Copia.pdf	22/07/2025
2	Instrumento contratual	PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078-2025 - convertido - Copia.pdf	22/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Breno Brito Gomes	Titular	*.711.813-	prefeitura@cristinocastro.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ausino Barros Gomes da Silva Folho	Fiscal de contrato	*.794.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES	*.110.823-	89981268005	jnaldosoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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