ÓRGÃO:
P. M. DE PIRACURUCA
CONTROLE TCE:
CW-015817/25 (ID 850569)
Nº do contrato
152/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de consultoria técnica para elaboração de projetos básicos e acompanhamento de obras nas áreas de infraestrutura urbana, educação, saúde, assistência social, meio ambiente, cultura, esporte e mobilidade.
Contratada(s)
F'CAS ENGENHARIA
CNPJ: 27.630.849/0001-03
Valor do contrato
R$ 134.095,20
(valor inicial)
R$ 134.095,20
(valor atualizado)
Vigência
23/05/2025 até 23/05/2026
Data assinatura
23/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0005376/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/07/2025 08:29
últ. alteração
22/07/2025 09:22
Data finalização cadastro
22/07/2025 09:22
Vigência inicial
23/05/2025
a
23/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015817/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 040/2025
Processo administrativo Nº
001.0005376/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (Extrato do Contrato)
22/07/2025
2
29/05/2025
Jornal de Grande Circulação (Jornal O Dia)
22/07/2025
3
29/05/2025
Mural (Extrato do Contrato)
22/07/2025
4
29/06/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Extrato do Contrato)
22/07/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 19 recursos
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1
2
3
4
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.123.0002.2003.
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Programa de trabalho
12.361.0002.2008.
5
Programa de trabalho
27.812.0002.2014.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato (1).pdf
22/07/2025
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2
Extrato de publicação
DM_5329_563_Piracuruca_Licitacao_Inexigibilidade_040-25_Extrato_Contrato_152-25_pag_346 (1).pdf
22/07/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAYLOM ANDERSON LUSTOSA MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº '009' de 02/01/2025
***.234.483-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FREDERICO PINTO MARQUES
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '181' de 24/01/2025
***.230.123-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA
***.166.973-**
86994865546
danypriscila8@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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