TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PEDRO II

CONTROLE TCE:

CW-015795/25 (ID 850547)

Nº do contrato

129/2025

Objeto (indivisível)

realização de perícia médica aos segurados do Fundo Previdenciário do Município de Pedro II – PEDRO II PREV, especificamente para concessão e revisões periódicas de benefício de aposentadoria por invalidez

Contratada(s)

ANTONIA BONFIM MOREIRA DE OLIVEIRA
CPF:

Valor do contrato

R$ 42.600,00

(valor inicial)
R$ 42.600,00

(valor atualizado)

Vigência

18/07/2025 até 18/07/2027

Data assinatura

18/07/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

2793/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/07/2025 18:15

últ. alteração

23/07/2025 12:03

Data finalização cadastro

23/07/2025 12:03

Vigência inicial

18/07/2025 a 18/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015795/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/07/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	21/07/2025
2	21/07/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	21/07/2025
3	21/07/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	21/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	2060
2	Programa de trabalho	09.272.0002.2060.0000
3	Elemento de despesa	33.90.36

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato_129-2025__FUNDOPREV[1]-resultado.pdf	23/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
roberio gomes galvao leite	Titular	*.295.723-	xxxxxxxxxx@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
roberio gomes galvao leite	Fiscal de contrato	*.295.723-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA	*.563.313-	86995133692	markosdireito1@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIA BOMFIM MOREIRA DE OLIVEIRA	*.185.483-	ANTONIABOMFIM@YAHOO.COM.BR	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/04/2026		21/05/2026 12:24

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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