TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PEDRO II

CONTROLE TCE:

CW-015794/25 (ID 850546)

Nº do contrato

130/2025

Objeto (indivisível)

contratação de profissional artístico para a confecção de painel artístico temático medindo 250x170

Contratada(s)

joao batista bezerra da Cruz
CPF:

Valor do contrato

R$ 14.300,00

(valor inicial)
R$ 14.300,00

(valor atualizado)

Vigência

18/07/2025 até 18/07/2026

Data assinatura

18/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

3512/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/07/2025 18:08

últ. alteração

23/07/2025 12:05

Data finalização cadastro

23/07/2025 12:05

Vigência inicial

18/07/2025 a 18/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015794/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/07/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	21/07/2025
2	21/07/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	21/07/2025
3	23/07/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	23/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	1007
2	Programa de trabalho	04.122.0002.1007.0000
3	Elemento de despesa	44.90.52

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 130-2025 João Batista.pdf	23/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
OSMAR SANTOS GETIRANA	Titular	*.203.343-	osmargetirana@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO SOTERO DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.316.613-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA	*.563.313-	86995133692	markosdireito1@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
joao batista bezerra da cruz	*.603.223-	joao@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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