ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-015757/25 (ID 850509)
Nº do contrato
006 SMODU/2025
Objeto (indivisível)
contratação pessoa jurídica para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA NA FAIXA DE DOMÍNIO DAS ESTRADAS VICINAIS NAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL – PI.
Contratada(s)
ADENILSON FRANCISCO DE SOUSA
CNPJ: 41.496.468/0001-04
Valor do contrato
R$ 299.650,00
(valor inicial)
R$ 299.650,00
(valor atualizado)
Vigência
30/04/2025 até 31/12/2026
Data assinatura
30/04/2025
Status
ANULADO
Nº proc. admin.
031/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 009/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/07/2025 16:00
últ. alteração
29/01/2026 10:29
Data finalização cadastro
23/07/2025 15:08
Vigência inicial
30/04/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015757/25
Finalizado em
Observação
21/07/25 16:12
primeira finalização
23/07/25 15:08
Motivo reabertura:
informar representante da empresa
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 009/2025
Número processo TCE
LW-002949/25
Processo administrativo Nº
031/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=293)
21/07/2025
2
06/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM, EDIÇÃO VCCCXII, PAG 238)
21/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2
Programa de trabalho
15.481.1204.1058.0000
CONS. E RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS
3
Fonte
500
FPM - ICMS - RPM
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO P.E. 009 - convertido.pdf
21/07/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCIANO FERREIRA DO NASCIMENTO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 009-2025' de 06/01/2025
***.515.429-**
lucianoferreira28@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FELYPE RAYAN DA SILVA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 090-2025' de 27/01/2025
***.211.243-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ADENILSON FRANCISCO DE SOUSA
***.904.303-**
CONTABILIDADE@SIMPLES7.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
22/12/2025
29/01/2026 10:29
anexos
Anulação Nº
24/03/2026
31/03/2026 11:07
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 291.879,33
R$ 0,00
R$ 291.879,33
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 034
30/05/2025
84157.47
84.157,47
0
0,00
84157.47
84.157,47
05/03/2026 12:35
Nota Fiscal Nº 037
16/06/2025
84809.52
84.809,52
0
0,00
84809.52
84.809,52
05/03/2026 12:43
Nota Fiscal Nº 041
26/06/2025
41790.20
41.790,20
0
0,00
41790.20
41.790,20
09/03/2026 09:07
Nota Fiscal Nº 043
01/08/2025
81122.14
81.122,14
0
0,00
81122.14
81.122,14
09/03/2026 09:13
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
