TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

CONTROLE TCE:

CW-015754/25 (ID 850506)

Nº do contrato

59/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL (MENINOS DE BARÃO) NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025, POR OCASIÃO DA ABERTURA DA TRADICIONAL FESTA DO CAJU DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI.

Contratada(s)

VIEIRA ALMEIDA & CIA LTDA - ME
CNPJ: 16.778.461/0001-20

Valor do contrato

R$ 30.000,00

(valor inicial)
R$ 30.000,00

(valor atualizado)

Vigência

18/07/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

18/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

75/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/07/2025 15:55

últ. alteração

21/07/2025 16:03

Data finalização cadastro

21/07/2025 16:03

Vigência inicial

18/07/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015754/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/07/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	21/07/2025
2	21/07/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.santoantoniodelisboa.pi.gov.br/santoantoniodelisboa)	21/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO meninos do barao.pdf	21/07/2025
2	Extrato de publicação	DM_5365_328_Santo_Antonio_de_Lisboa_Licitacao_Inexigibilidade_020-25_Extrato_Contrato_059-25_pag_181.pdf	21/07/2025
3	Ato de autorização da contratação	DM_5365_327_Santo_Antonio_de_Lisboa_Licitacao_Inexigibilidade_020-25_Autorizacao_pag_181.pdf	21/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANDRÉ LIMA SOUSA	Titular	*.562.423-	prefeituradesal@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA	Fiscal de contrato	*.932.583-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA	*.118.413-	89981018090	erivaldoprefeitosal@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Edilson Vieira de Almeida	*.793.713-	vieiraalmeidaecialtda@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 30.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota de serviço	02/09/2025	30000.00	30.000,00	0	0,00	0	0,00	16/03/2026 12:36

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