TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-015672/25 (ID 850424)

Nº do contrato

DISP. Nº 023/2025

Objeto (divisível - Por item)

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PROTETORES SOLARES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PICOS – PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA”.

Contratada(s)

MOURA & LIMA FARMÁCIA LTDA (FARMATREVO)
CNPJ: 32.670.130/0001-28

Valor do contrato

R$ 31.242,00

(valor inicial)
R$ 31.242,00

(valor atualizado)

Vigência

25/06/2025 até 24/06/2026

Data assinatura

25/06/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

7213/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/07/2025 09:29

últ. alteração

24/07/2025 11:47

Data finalização cadastro

24/07/2025 11:47

Vigência inicial

25/06/2025 a 24/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015672/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/07/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 17 de Julho de 2025 • Edição VCCCLXIII pág. 202.)	21/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
2	Programa de trabalho	04.125.0002.2159.0000	Gestão do Fundo Municipal de Trânsito
3	Programa de trabalho	04.122.0002.2158.0000	Manutenção da Secretaria Mun. de Transporte, Trânsito Mobilidade Urbana
4	Fonte	752	RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO
5	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5363_390_Picos_Portaria_011-25_pag_208.pdf	24/07/2025
2	Extrato de publicação	DM_5363_385_Picos_Licitacao_Dispensa_023-25_Extrato_Contrato_023-25_pag_202.pdf	24/07/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO DISP. 023-2025.pdf	24/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDUERTON ALBERTO FILHO E SILVA	Titular	*.562.903-	eduertofsilva@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA LUZIA DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.121.513-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Jacqueline Maria De Lima	*.473.423-	danilo.c.santos@hotmail.com	SÓCIA ADMINISTRADORA

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	PROTETORES SOLARES FPS 60 UVA + UVB 120 ml	600 UND	600.00	UND (Unidade)	52,07	31.242,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
4	R$ 31.137,86	R$ 0,00	R$ 31.137,86

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 14	10/10/2025	4165.60	4.165,60	4165.60	4.165,60	13/10/2025 12:42
Nota Fiscal Nº 15	28/10/2025	6248.40	6.248,40	6248.40	6.248,40	04/11/2025 13:44
Nota Fiscal Nº 18	02/12/2025	5102.86	5.102,86	5102.86	5.102,86	18/12/2025 08:31
Nota Fiscal Nº 25	30/03/2026	15621.00	15.621,00	15621.00	15.621,00	07/04/2026 09:47

Observações

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