TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VALENCA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-015668/25 (ID 850420)

Nº do contrato

060/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA O MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ - PI

Contratada(s)

ALVINA MACIEL DE NORONHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 46.637.736/0001-76

Valor do contrato

R$ 40.800,00

(valor inicial)
R$ 40.800,00

(valor atualizado)

Vigência

25/06/2025 até 24/06/2026

Data assinatura

25/06/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

067/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/07/2025 09:27

últ. alteração

21/07/2025 09:33

Data finalização cadastro

21/07/2025 09:33

Vigência inicial

25/06/2025 a 24/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015668/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/07/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	21/07/2025
2	14/07/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	21/07/2025
3	14/07/2025	Mural (QUADRO DE AVISO)	21/07/2025
4	14/07/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DE TRANSPARENCIA)	21/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 028.2025 - Alvina Maciel de Noronha.pdf	21/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marcelo Costa e Silva	Titular	*.172.963-	cplvalenca2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Antonio de Araújo Moura Jesuino Junior	Fiscal de contrato	*.140.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
PAULO TADEU CORREIA SILVA	*.127.563-	89999422694	tadeucorreiaadv@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Alvina Maciel de Noronha	*.606.793-	ALVINANORONHA@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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