ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-015653/25 (ID 850405)
Nº do contrato
NE00908/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de hospedagens para os palestrantes da III Conferência de Diálogos com o Futuro, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Contratada(s)
JR EMPRENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.
CNPJ: 34.162.806/0001-06
Valor do contrato
R$ 14.688,00
(valor inicial)
R$ 14.688,00
(valor atualizado)
Vigência
17/07/2025 até 17/07/2026
Data assinatura
17/07/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
103885/2025
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/07/2025 08:03
últ. alteração
23/07/2025 09:43
Data finalização cadastro
23/07/2025 09:43
Vigência inicial
17/07/2025
a
17/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015653/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 15/2025
Processo administrativo Nº
103885/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-3 de 3 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/07/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos) )
23/07/2025
2
23/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/) )
23/07/2025
3
01/07/2025
Diário Oficial próprio (Diário Oficial próprio (EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N ° 2025NE00911 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 133/2025 - Disponibilização: Quarta-feira, 18 de julho de 2025 - Publicação: Segunda-feira, 21 de julho de 2025))
23/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.6130.
PROMOÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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1
Extrato de publicação
Ext._Pub._2025NE00908_JR_EMPREEND___2025NE00911_I_H_MARTINS (2).pdf
23/07/2025
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2
Documento substitutivo
SEI_0288082_Nota_de_Empenho (2).pdf
23/07/2025
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3
Outro
SEI_0287238_Justificativa_de_Dispensa (1).pdf
23/07/2025
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4
Documento de abertura do processo
SEI_0284644_Memorando_sem_numeracao (1).pdf
23/07/2025
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1-4 de 4 arquivo(s)
F
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº '13/2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA LUISA BEZERRA ASSUNÇÃO CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 448/2025' de 21/07/2025
***.193.253-**
ALANA NASCIMENTO BARROS ARAÚJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 448/2025' de 21/07/2025
***.022.153-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Daniel de Oliveira Leite
***.751.763-**
89994344274
daniel.leite@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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subcontratado
valor
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Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
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