ÓRGÃO:
P. M. DE JUREMA
CONTROLE TCE:
CW-015628/25 (ID 850380)
Nº do contrato
0031607/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE JUREMA-PI, CONVÊNIO Nº 972083/2024 – PM JUREMA/MINISTÉRIO DO TURISMO.
Contratada(s)
MN SOLUÇOES ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 26.821.946/0001-02
Valor do contrato
R$ 649.478,76
(valor inicial)
R$ 2.597.915,04
(valor atualizado)
Vigência
16/07/2025 até 04/09/2026
Data assinatura
16/07/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0000830/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/07/2025 13:01
últ. alteração
17/06/2026 15:26
Data finalização cadastro
18/07/2025 13:15
Vigência inicial
16/07/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015628/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2025
Número processo TCE
LW-005344/25
Processo administrativo Nº
001.0000830/2025
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/07/2025
Diário Oficial da União (Seção 3 ISSN 1677-7069 No 133, quinta-feira, 17 de julho de 2025)
18/07/2025
2
17/07/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 • Edição V CCCLXI)
18/07/2025
3
17/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)
18/07/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
700
3
Programa de trabalho
15.451.0009.1018.0000
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS E PARQUES
4
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 0031607 - CONC 002-2025 - PRAÇA DE EVENTOS.pdf
18/07/2025
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GIRLENE NASCIMENTO ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 14/2025 ' de 06/01/2025
***.792.058-**
GIELENENASCIMENTO192@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ARILSON APARECIDO ROMÃO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 14/2025' de 06/01/2025
***.964.258-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILBERTO DIAS DE FARIAS
***.320.101-**
89981248904
pmjurema.cpl2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARLENE DA TRINDADE SILVA COELHO
***.028.698-**
marlenedatrindade@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
17/12/2025
17/06/2026 15:19
anexos
Termo aditivo Nº 2
13/03/2026
17/06/2026 15:23
anexos
Termo aditivo Nº 3
09/06/2026
17/06/2026 15:26
anexos
Execução
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Valor receb. definitivo
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