ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-015610/25 (ID 850362)
Nº do contrato
123/2025
Objeto (indivisível)
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA GESTÃO DOS SERVIÇOS, PRGRAMAS, PROJETOS E BENEFICIOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS, NO MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI - PI.
Contratada(s)
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO - IBED
CNPJ: 58.168.539/0001-34
Valor do contrato
R$ 244.600,00
(valor inicial)
R$ 244.600,00
(valor atualizado)
Vigência
15/07/2025 até 15/07/2026
Data assinatura
15/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
058/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/07/2025 10:52
últ. alteração
18/07/2025 14:35
Data finalização cadastro
18/07/2025 14:35
Vigência inicial
15/07/2025
a
15/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015610/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 018/2025
Processo administrativo Nº
058/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/07/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOPP EDIÇÃO MXIX)
18/07/2025
2
17/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLB/PI. )
18/07/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
2
Programa de trabalho
08.244.0018.2079.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
3
Programa de trabalho
08.244.0018.2114.0000
INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD - SUAS
4
Programa de trabalho
08.244.0018.2115.0000
IGD - PAB PROGRAMA AUXILIO BRASIL
5
Fonte
15000099
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CT 123 (2).pdf
18/07/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MAURIENE MARIACOELHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO 123' de 17/07/2025
***.462.363-**
mauriene.coelho@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DIAS RIBEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO 123' de 17/07/2025
***.891.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA
***.607.643-**
8934980130
lucylenecoelho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
18
R$ 130.100,00
R$ 0,00
R$ 130.100,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 18 documentos
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1
2
3
4
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 17
29/09/2025
5500.00
5.500,00
0
0,00
5500.00
5.500,00
03/10/2025 09:44
Nota Fiscal Nº 18
29/09/2025
5500.00
5.500,00
0
0,00
5500.00
5.500,00
03/10/2025 09:46
Nota Fiscal Nº 19
29/09/2025
5500.00
5.500,00
0
0,00
5500.00
5.500,00
03/10/2025 10:03
Nota Fiscal Nº 20
29/09/2025
5500.00
5.500,00
0
0,00
5500.00
5.500,00
03/10/2025 10:05
Nota Fiscal Nº 21
29/09/2025
9000.00
9.000,00
0
0,00
9000.00
9.000,00
03/10/2025 10:09
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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