TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VARZEA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-015590/25 (ID 850342)

Nº do contrato

063/2025

Objeto (indivisível)

CONSTRUÇÃO DE MUROS EM 3 CEMITÉRIOS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE VÁRZEA BRANCA - PI.

Contratada(s)

LUIS ALBERTO COSTA MACÊDO/LM CONSTRUTORA
CNPJ: 01.767.165/0001-56

Valor do contrato

R$ 110.780,79

(valor inicial)
R$ 110.780,79

(valor atualizado)

Vigência

16/07/2025 até 12/11/2025

Data assinatura

16/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

060/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/07/2025 09:27

últ. alteração

18/07/2025 09:38

Data finalização cadastro

18/07/2025 09:37

Vigência inicial

16/07/2025 a 12/11/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015590/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/07/2025	Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 444)	18/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	02.14.01 SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO
2	Programa de trabalho	15.451.0008.1035.0000	CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE CEMITERIOS
3	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5363_514_Varzea_Branca_Licitacao_Dispensa_032-25_Extrato_Contrato_063-25_pag_414.pdf	18/07/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 063_2025 LUIS ALBERTO COSTA MACEDO LTDA (L M CONSTRUTORA).pdf	18/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	Titular	*.293.773-	raimundononato_2014@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	Fiscal de contrato	*.293.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	*.293.773-	89981199217	raimundononato_2014@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUIS ALBERTO COSTA MACEDO	*.086.733-	luisalbertomacedo2@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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