TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-015585/25 (ID 850337)

Nº do contrato

INEX. Nº 027/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FOCO NA QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), TRIAGEM DE CRIANÇAS COM POSSÍVEIS ALTERAÇÕES NO NEURODESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DOS EDUCADORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS-PI.

Contratada(s)

INSTITUTO PIAUIENSE DE ASSISTÊNCIA, AUDITORIA E GESTÃO EM SAÚDE – IPAAGS
CNPJ: 58.560.209/0001-90

Valor do contrato

R$ 346.200,00

(valor inicial)
R$ 346.200,00

(valor atualizado)

Vigência

06/06/2025 até 05/06/2027

Data assinatura

06/06/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

6408/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/07/2025 09:20

últ. alteração

16/06/2026 10:05

Data finalização cadastro

18/07/2025 10:05

Vigência inicial

06/06/2025 a 05/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015585/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/06/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 16 de Junho de 2025 • Edição VCCCXLI pág. 302.)	18/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA
2	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3	Programa de trabalho	12.361.0003.2024.0000	Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
4	Fonte	540	TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
5	Fonte	550	TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5365_288_Picos_Portaria_041-25_Retificacao_pag_296.pdf	21/07/2025
2	Outro	DM_5341_366_Picos_Portaria_041-25_pag_302.pdf	18/07/2025
3	Extrato de publicação	DM_5341_365_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_027-25_Extrato_Contrato_027-25_pag_302.pdf	18/07/2025
4	Instrumento contratual	CONTRATO ASSINADO POR TODOS.pdf	18/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MORELLY DE ARAÚJO BATISTA	Titular	*.149.533-	MORELLYSEME@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS ALBERTO COELHO RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.274.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CLECITON BRAGA TAVARES	*.643.173-	rafaele@steinerauditoes.com.br	Presidente

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Apostilamento Nº 2	23/03/2026		06/04/2026 13:26
	Termo aditivo Nº 1	02/06/2026		16/06/2026 10:05

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
13	R$ 375.050,00	R$ 0,00	R$ 375.050,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 10	13/08/2025	28850.00	28.850,00	28850.00	28.850,00	21/08/2025 13:18
Nota Fiscal Nº 22	15/09/2025	28850.00	28.850,00	28850.00	28.850,00	24/09/2025 10:18
Nota Fiscal Nº 23	03/10/2025	28850.00	28.850,00	28850.00	28.850,00	15/10/2025 12:13
Nota Fiscal Nº 43	10/11/2025	28850.00	28.850,00	28850.00	28.850,00	13/11/2025 11:48
Nota Fiscal Nº 45	05/11/2025	28850.00	28.850,00	28850.00	28.850,00	13/11/2025 12:12

Observações

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