ÓRGÃO:
P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-015566/25 (ID 850318)
Nº do contrato
031/2025
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa para a prestação de serviços de Reforma e Ampliação da U.E. Francisco José Neto no município de Caldeirão Grande do Piauí – PI.
Contratada(s)
A C DE OLIVEIRA FILHO
CNPJ: 23.587.008/0001-00
Valor do contrato
R$ 531.852,34
(valor inicial)
R$ 531.852,34
(valor atualizado)
Vigência
04/06/2025 até 03/06/2026
Data assinatura
04/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
045/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 004/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/07/2025 16:51
últ. alteração
17/07/2025 17:00
Data finalização cadastro
17/07/2025 17:00
Vigência inicial
04/06/2025
a
03/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015566/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 004/2025
Número processo TCE
LW-004618/25
Processo administrativo Nº
045/2025
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/06/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
17/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / FME/ FUNDEB/ QSE/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FME/ FUNDEB/ QSE/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FME/ FUNDEB/ QSE/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CE 004.2025 - Reforma U.E Francisco José.pdf
17/07/2025
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Douglas Filipe Sousa Gonçalves
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.836.203-**
juridicopmcg@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CAMILLA FERNANDA COSTA RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '034' de 13/02/2025
***.254.374-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR
***.331.848-**
08934551218
pm-piaui@bol.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO CAMILO DE OLIVEIRA FILHO
***.267.513-**
camilofront@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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val unit em ordem decrescente
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item em ordem decrescente
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1-1 de 1 registros
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N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
Contratação de empresa para a prestação de serviços de Reforma e Ampliação da U.E. Francisco José Neto no município de Caldeirão Grande do Piauí – PI
1
UND
1.00
UND (Unidade)
531.852,34
531.852,34
1-1 de 1 registros
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P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 500.000,00
R$ 0,00
R$ 500.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
27/05/2026
200000.00
200.000,00
0
0,00
200000.00
200.000,00
28/05/2026 12:36
Nota de serviço
16/06/2026
200000.00
200.000,00
0
0,00
200000.00
200.000,00
18/06/2026 11:53
Nota de serviço
20/07/2026
100000.00
100.000,00
0
0,00
100000.00
100.000,00
05/08/2026 09:03
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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