TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIRACURUCA

CONTROLE TCE:

CW-015562/25 (ID 850314)

Nº do contrato

182/2025

Objeto (indivisível)

a concessão de patrocínio institucional pelo Município de Piracuruca, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, à ASSOCIAÇÃO CULTURAL LUME DO SÃO JOÃO – ACLSJ, visando à realização do projeto visando à viabilização do evento Festival da Lume 2025, cuja realização está programada para o dia 12 de julho de 2025, no município de Piracuruca/PI.

Contratada(s)

ASSOCIACAO CULTURAL LUME DO SAO JOAO - ACLSJ
CNPJ: 51.228.670/0001-09

Valor do contrato

R$ 15.000,00

(valor inicial)
R$ 15.000,00

(valor atualizado)

Vigência

11/07/2025 até 08/09/2025

Data assinatura

11/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

8487/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/07/2025 16:24

últ. alteração

17/07/2025 16:57

Data finalização cadastro

17/07/2025 16:57

Vigência inicial

11/07/2025 a 08/09/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015562/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/07/2025	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)	17/07/2025
2	14/07/2025	Jornal de Grande Circulação (JORNAL O DIA)	17/07/2025
3	14/07/2025	Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO DE CONTRATO)	17/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	13.392.0008.2015.
3	Elemento de despesa	33.50.43

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Extrato_Contrato_182-25.pdf	17/07/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO LUME.pdf	17/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO AUGUSTO CARVARLHO DE MORAIS	Titular	*.016.563-	naocosta@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA DE OLIVEIRA ARAGÃO	Fiscal de contrato	*.059.483-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA	*.166.973-	86994865546	danypriscila8@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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