TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BARRAS

CONTROLE TCE:

CW-015552/25 (ID 850304)

Nº do contrato

059/2025

Objeto (indivisível)

AQUISIÇÃO DE ACERVO LITERÁRIO, COMPOSTO POR OBRAS DESTINADAS AOS ALUNOS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS – PI.

Contratada(s)

INCONSER SERVICOS LTDA
CNPJ: 13.706.530/0001-00

Valor do contrato

R$ 141.565,20

(valor inicial)
R$ 141.565,20

(valor atualizado)

Vigência

22/04/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

22/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

100/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/07/2025 14:34

últ. alteração

17/07/2025 14:38

Data finalização cadastro

17/07/2025 14:38

Vigência inicial

22/04/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015552/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	17/07/2025
2	28/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA )	17/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	9 - contrato.pdf	17/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDILSON SERVULO DE SOUSA	Titular	*.722.343-	licitapmb@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ramon Vieira de Carvalho	Fiscal de contrato	*.088.673-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO	*.895.253-	86994422033	licitacaobarras2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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