ÓRGÃO:
P. M. DE PAULISTANA
CONTROLE TCE:
CW-015536/25 (ID 850288)
Nº do contrato
0152/2025
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR GOSPEL (LUCÃO E BANDA), POR OCASIÃO DO DIADO EVANGELICO NO MUNICÍPIO DE PAULISTANAPI, QUE OCORRERÁ NO DIA 12 DE JULHO DE 2025, NO MUNICIPIO DE PAULISTANA-PI
Contratada(s)
L C B OLIVEIRA MUSIC-ME
CNPJ: 51.669.046/0001-39
Valor do contrato
R$ 15.000,00
(valor inicial)
R$ 15.000,00
(valor atualizado)
Vigência
10/07/2025 até 10/10/2025
Data assinatura
10/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
081/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/07/2025 12:43
últ. alteração
17/07/2025 12:55
Data finalização cadastro
17/07/2025 12:55
Vigência inicial
10/07/2025
a
10/10/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015536/25
Finalizado em
Observação
17/07/25 12:52
primeira finalização
17/07/25 12:55
Motivo reabertura:
ERRO NA DATA DA VIGÊNCIA.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 014/2025
Processo administrativo Nº
081/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/07/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 11 de Julho de 2025 • Edição V CCCLIX)
17/07/2025
2
11/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PAULISTANA.PI.GOV.BR)
17/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020200
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2096.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMNETO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
Arquivos
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Instrumento contratual
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17/07/2025
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F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.461.423-**
jodaf.contabilidade@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DJENNIFER DE SOUSA CLEMENTINO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '267/2025' de 02/06/2025
***.739.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Adelson Campos de Carvalho
***.384.213-**
89994669222
cpl.pmpaulistanapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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