TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CASTELO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-015530/25 (ID 850282)

Nº do contrato

INEX 002/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Consultoria e Assessoria ao ICMS ecológico e demais providências relacionadas ao meio ambiente de castelo do Piauí – PI.

Contratada(s)

MARIA MIKAELLY GERMANO DE SOUSA
CNPJ: 52.090.247/0001-40

Valor do contrato

R$ 84.000,00

(valor inicial)
R$ 84.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/02/2025 até 10/08/2026

Data assinatura

10/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

006/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/07/2025 12:23

últ. alteração

03/06/2026 12:09

Data finalização cadastro

17/07/2025 12:49

Vigência inicial

10/02/2025 a 10/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015530/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO)	17/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.30
2	Programa de trabalho	01.000.0000.0000.0000
3	Fonte	339039

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato INEX 002-2025 (assinado).pdf	17/07/2025
2	Extrato de publicação	DM_5270_249_Castelo_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_001-25_Extrato_Contrato_pag_598.pdf	17/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DEUSILENE ALVES MARQUES	Titular	*.433.673-	gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE DE RIBAMAR COSTA CARDOSO NETO	Fiscal de contrato	*.981.863-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSÉ MARIANO DE ARAÚJO JUNIOR	*.398.723-	8632471212	licitacao@castelodopiaui.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA MIKAELLY GERMANO DE SOUSA	*.001.933-	MIKKAELLYM4@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	10/02/2026		03/06/2026 12:09

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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