ÓRGÃO:
P. M. DE CURRALINHOS
CONTROLE TCE:
CW-015453/25 (ID 850205)
Nº do contrato
30A/2025
Objeto (divisível - Por item)
A presente chamada pública tem como objeto para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Contratada(s)
MANOEL DA LUZ
CPF:
Valor do contrato
R$ 25.500,00
(valor inicial)
R$ 25.500,00
(valor atualizado)
Vigência
14/05/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
14/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
015/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/07/2025 21:06
últ. alteração
08/08/2025 09:47
Data finalização cadastro
08/08/2025 09:47
Vigência inicial
14/05/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015453/25
Finalizado em
Observação
18/07/25 15:08
primeira finalização
08/08/25 09:47
Motivo reabertura:
A alteração dos valores dos contratos justifica-se pela necessidade de adequação às demandas da Administração, visando manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e garantir a continuidade da execução dos serviços ou fornecimentos. A medida está amparada no art. 124 da Lei nº 14.133/2021, sendo de interesse público e devidamente fundamentada.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 001/2025
Número processo TCE
LW-003592/25
Processo administrativo Nº
015/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/07/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
16/07/2025
2
16/07/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
16/07/2025
3
16/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA PREFEITURA)
16/07/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 13 recursos
F
P
1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020200
2
Fonte
020400
3
Fonte
020401
4
Programa de trabalho
04.122.0004.2011.0000
5
Programa de trabalho
04.122.0004.2025.0000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 030.pdf
16/07/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EVERARDO LIMA ARAUJO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2025
***.613.753-**
controladoriacurralinhos@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
YASMINE ALVES DE ALMEIDA PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 01/01/2025
***.481.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BENEDITA ELIZETE DE ARAUJO SILVA
***.231.903-**
86999025470
cpl_curralinhos2023@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
3
Melancia
6.000
KG
6000.00
KG (Quilograma)
3,00
18.000,00
2
Espiga de milho verde
5.000
UND
5000.00
UND (Unidade)
1,50
7.500,00
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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