TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JULIO BORGES

CONTROLE TCE:

CW-015421/25 (ID 850173)

Nº do contrato

317/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento por destruição térmica (incineração) e destinação final das cinzas dos resíduos sólidos provenientes dos serviços públicos de Saúde dos grupos A, B e E,

Contratada(s)

ARNON SANTOS BERNARDES - ME - ECO RESIDUOS SOLUÇÕES AMBIENTAIS
CNPJ: 20.451.012/0001-40

Valor do contrato

R$ 54.000,00

(valor inicial)
R$ 54.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/07/2025 até 07/07/2026

Data assinatura

07/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

67/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/07/2025 12:56

últ. alteração

16/07/2025 13:50

Data finalização cadastro

16/07/2025 13:50

Vigência inicial

07/07/2025 a 07/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015421/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/07/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Publicação do Contrato no TCE)	16/07/2025
2	10/07/2025	Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato no DOM)	16/07/2025
3	16/07/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Publicação do Contrato no Portal do Municipio)	16/07/2025
4	16/07/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Publicação do Contrato no Portal do Municipio)	16/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos Proprios
2	Programa de trabalho	04.122.1014.2024.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrto 317-2025 Assinado.pdf	16/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA	Titular	*.402.733-	jpaulops@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Litercilia Dias da Costa	Fiscal de contrato	*.133.413-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA	*.402.733-	86999914241	jpaulops@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
6	R$ 26.775,00	R$ 26.775,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1359	10/07/2025	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	05/12/2025 10:17
Nota Fiscal Nº 1425	14/08/2025	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	29/12/2025 11:40
Nota Fiscal Nº 1520	18/09/2025	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	28/01/2026 11:03
Nota Fiscal Nº 1660	13/11/2025	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	28/04/2026 09:20
Nota Fiscal Nº 1766	18/12/2025	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	25/05/2026 08:41

Observações

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