TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-015385/25 (ID 850137)

Nº do contrato

001/2025

Objeto (indivisível)

“PAGAMENTO INDENIZATÓRIO À EMPRESA ESPECIALIZADA REFERENTE À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR URBANO DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI, NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2025, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS”.

Contratada(s)

CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA LTDA
CNPJ: 03.611.978/0001-88

Valor do contrato

R$ 1.606.795,86

(valor inicial)
R$ 1.606.795,86

(valor atualizado)

Vigência

15/07/2025 até 15/05/2026

Data assinatura

15/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

8998/2025

Tipo instrumento

OUTRO INSTRUMENTO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Procedimento previsto em outras normas

Fundamento legal da Dispensa:Outro

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/07/2025 10:47

últ. alteração

25/07/2025 07:50

Data finalização cadastro

25/07/2025 07:50

Vigência inicial

15/07/2025 a 15/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015385/25

16/07/25 13:00	primeira finalização
17/07/25 12:28	Motivo reabertura: Retificação
17/07/25 12:28	primeira finalização
17/07/25 12:28	primeira finalização
17/07/25 12:28	primeira finalização
25/07/25 07:50	primeira finalização

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/07/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 16 de Julho de 2025 • Edição V CCCLXII)	16/07/2025
2	16/07/2025	Sítio Eletrônico Oficial (sitio eletronico da prefeitura municipal de Picos)	16/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
2	Programa de trabalho	17.512.0018.2079.0000	Limpeza Pública e Coleta de Lixo
3	Programa de trabalho	04.122.0002.2077.0000	Manut. da Sec. Mun.de Serviços Públicos
4	Fonte	500	RECURSOS NÃOVINCULADOS DE IMPOSTOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5366_225_Picos_Portaria_224-25_pag_212.pdf	25/07/2025
2	Extrato de publicação	DM_5362_231_Picos_Termo_Reconhecimento_de_Divida_001-25_pag_16.pdf	16/07/2025
3	Instrumento contratual	TERMO ASSINADO POR TODOS.pdf	16/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA	Titular	*.438.273-	picos2007@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GABRIELA MOURA MONTEIRO	Fiscal de contrato	*.607.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 1.606.795,86	R$ 0,00	R$ 1.606.795,86

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1414	14/08/2025	535598.62	535.598,62	535598.62	535.598,62	14/08/2025 13:31
Nota Fiscal Nº 1417	02/09/2025	535598.62	535.598,62	535598.62	535.598,62	03/09/2025 08:51
Nota Fiscal Nº 1422	06/10/2025	535598.62	535.598,62	535598.62	535.598,62	08/10/2025 12:36

Observações

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